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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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O PLANO PENA JUSTA: UMA ESPERANÇA NA VIRADA DE CHAVE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Thainá Carício Graduação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (IDP). Membro da...
Thainá Carício
27 de fev. de 20254 min de leitura
ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024: POSSÍVEIS IMPACTOS E INCOMPATIBILIDADES COM O CPC DE 2015, SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Rebeca Azevedo Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em...
Rebeca Azevedo
25 de fev. de 20257 min de leitura
DIREITOS SOCIAIS E MÍNIMO EXISTENCIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL
Cynara Almeida Pereira Pós-graduanda em Direito Público (PUC/RS). LL.M. em Direito Processual Civil (FGV). Membro da Comissão de Relações...
Cynara Almeida
24 de fev. de 20254 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA: O PODER JUDICIÁRIO E A MATERIALIDADE COMUM DA CBS E DO IBS
Vanessa Campos Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) de São Paulo/SP. Advogada do...
Vanessa Teixeira Campos
21 de fev. de 20257 min de leitura
AS OLIGARQUIAS DIGITAIS VISTAS DO LADO DE CÁ: O TRIBUNAL, NADA SECRETO, DEVE PASSAR RECADO DE SOLIDARIEDADE NA ANÁLISE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Carolina Gomide de Araujo Mestra em Direito do Estado (USP). Pós-graduanda em Direito Digital (UERJ). Pesquisadora visitante na Queen's...
Carolina Gomide
14 de fev. de 20256 min de leitura
WEAK JUDICIAL REVIEW CANADENSE: PARADIGMA APTO A REFORÇAR O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A REDUZIR A TENSÃO ENTRE PARLAMENTO E SUPREMA CORTE?
Ana Cristina Melo de Pontes Botelho Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UnB. Mestre em Direito Constitucional...
Ana Cristina Botelho
12 de fev. de 20257 min de leitura
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E O IPTU SOBRE BENS AFETADOS À CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Nathália Caroline Fritz Neves Pós-Graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa -...
Nathália Fritz
5 de fev. de 20254 min de leitura
CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 17.731/2022-SP: PISTAS SOBRE O ENTENDIMENTO DO STF A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE RELICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
Thaís Strozzi Coutinho Carvalho Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino,...
Thaís Strozzi
3 de fev. de 20256 min de leitura
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O PAPEL DO STF NA CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Gabriela Maciel Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Coordenadora e professora de curso de...
Gabriela Maciel
31 de jan. de 20258 min de leitura
JULGADOS QUE COMBINAM TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA
Uma homenagem à Ministra Daniela Teixeira Juliana Rodrigues Malafaia Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP/DF)....
Juliana Malafaia
30 de jan. de 20254 min de leitura
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