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Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO PROPOSTAS POR ASSOCIAÇÕES: ENTRE O PRINCÍPIO DA SIMETRIA PROCESSUAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA.
Simone Martins de Araujo Moura Mestranda em Direito Constitucional (IDP), Especialista em Direito Processual Civil (UniCEUB), Advogada. Em agosto do ano de 2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recursos Especiais (ERESPs) de ns. 1.304.939-RS e 1.987.688-PR [1] , que teve início ainda em 2023. A discussão travada nos mencionados processos diz respeito à divergência jurisprudencial até então existente n
Simone Martins
19 de dez. de 20256 min de leitura
MODULAÇÃO DOS EFEITOS: O JULGAMENTO DO TEMA 1.079/STJ E O CONCEITO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
Danúbia Souto de Faria Costa LL.M em Processo e Recursos nos Tribunais Superiores pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), especialista em Direito pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG) e LL.M em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - em curso. Sócia do Castro Barros Advogados, head do contencioso estratégico em Tribunais Superiores. A discussão sobre modulação de efeitos, há muito, deixou de ser um tema restr
Danúbia Souto
12 de dez. de 20255 min de leitura
O IDPJ COMO BARREIRA ENTRE O DIREITO MATERIAL E O RITO PROCESSUAL NA TENTATIVA DE PENHORA DE EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
Larissa Patrício de Sá Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Integrou a Comissão de Processo Civil da OAB/DF no triênio 2016-2018. É advogada desde 2014, com experiência em contencioso judicial, gestão e organização de escritórios. Atualmente, é advogada Sênior da equipe de causas sensíveis no Ávila de Bessa Advocacia, além de prestar assessoria de
Larissa Patrício de Sá
9 de dez. de 20255 min de leitura
A INTELIGÊNCIA DO ART. 272, §5º, DO CPC À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Tatiana de Azevedo Lahóz LLM em processo e recursos nos Tribunais Superiores (IDP). Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Instituto...
Tatiana Lahóz
24 de jun. de 20256 min de leitura
O PROCESSO ESTRUTURAL – BREVE ANÁLISE SOBRE A SUA NATUREZA E OS DESTAQUES DO PROJETO DE LEI 3/25
Ivana da Cunha Leite Ruiz Mestrado em Direito Constitucional (IDP/DF). LL.M em Processo nas Cortes Superiores (Mackenzie/DF)....
Ivana Ruíz
27 de mai. de 20255 min de leitura
QUAL É O LIMITE DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO ÂMBITO DO STJ?
Laís de Oliveira e Silva. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduação em Direito Processual Civil...
Laís de Oliveira
29 de abr. de 20255 min de leitura
STJ: CONGESTIONAMENTO SEM PRECEDENTES!?RACIONALIZAÇÃO POR PRECEDENTES E I.A.
Gisele Welsch Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo (PUC-RS)....
Gisele Welsch
25 de mar. de 20256 min de leitura
ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024: POSSÍVEIS IMPACTOS E INCOMPATIBILIDADES COM O CPC DE 2015, SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Rebeca Azevedo Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em...
Rebeca Azevedo
25 de fev. de 20257 min de leitura
PREQUESTIONAMENTO: O REQUISITO QUE DEVE SER CUMPRIDO MUITO ANTES DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO “PREQUESTIONADORES”
Danúbia Souto de Faria Costa LL.M em Processo e Recursos nos Tribunais Superiores pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e...
Danúbia Souto
28 de jan. de 20254 min de leitura
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