Colunas

Adrise Lage de Mendonça Mendes Mestra em Direito pelo IDP, Mestranda em Direito Empresarial pela Universidad de Mendoza (Argentina) e LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogada especializada em Direito Administrativo Sancionador e Compliance Anticorrupção. Sócia da Hage & Navarro Sociedade de Advogados. A igualdade não se alcança com o silêncio e se o Direito pretende ser instrumento de just

Thainá Carício Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP. Advogada criminalista no escritório Callegari Advocacia Criminal. É cada vez mais claro que a transformação tecnológica das relações humanas tem repercussões diretas sobre a epistemologia do processo penal.  Os meios digitais, como mensagens, prints  e registros eletrônicos, passaram a ocupar espaço central na reconstrução dos fatos, exig

Raquel Xavier Vieira Braga Pós-doutoranda em Direito (UniCeub). Doutora (UniCeub). Mestra em Direito (UFRGS). Sócia titular da Associação Nacional dos Escritores e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal. Advogada em Brasília. Acordo disposta. Cumprimento porteiro, vendedoras e vendedores ambulantes, suplicantes nas sinaleiras. Uma jovem carrega seu bebê em um braço. No outro, a mão vazia em forma de concha pede piedade. Pessoas aguardam o sinal verde em seus confortá

Vanessa Rayelli Moura Costa Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Advogada na Alvarenga Sociedade de Advogados. O Brasil se torna, no mês de novembro, o epicentro das discussões globais voltadas ao clima ao sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), momento em que as atenções dos países tendem

Ana Clara de Souza Alcantara e Silva  Aluna especial de mestrado em Teorias do Direito e da Justiça (UFBA). Pós-graduação em Direito Notarial e Registral (Legale). Pós-gradução em Direito Público (UCAM). Advogada Sócia Fundadora do Ana Clara Alcântara Advocacia Especializada. Especialista em inventários internacionais e patrimoniais. A discussão em torno da constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens alienados fiduciariamente ganhou relevância após o julgam

Maria Eduarda Morais Graduada em direito (UniCeub). Integrante da Comissão de Sucessões, Inventário e Gestão Patrimonial, e da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório na OAB/DF. Sócia do escritório Marques e Morais. A dissolução parcial de sociedades empresárias, especialmente as limitadas, frequentemente gera controvérsias quanto à apuração de haveres do sócio retirante. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se debruçado sobre o tema, consolidando critérios esse

Isabella Flügel Paschoal Malvar Mestranda em Direito Tributário (IDP). LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (Ibmec). Advogada. Sócia do escritório Caputo Bastos e Serra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu recentemente o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, que tratou sobre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança cujo objeto seja obrigação tributária de natureza sucessiva. Na sessão de 10 de setembro de 2025, a 1ª

Paola Vasconcelos Hoffmann   Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coordenadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) da Graduação. Trabalhou no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo Tribunal Federal (NUSOL/STF) entre 2023 e 2025. Assistente do Ministro Luís Roberto Barroso desde 2021. A ADPF 442, ajuizada pelo PSOL em 2017, questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a

Thalita Tayane Cardoso Alves LLM em Direito Empresarial (FGV/RJ). Mestranda em Direito Tributário e Desenvolvimento (IDP/BSB). Advogada no escritório Thalita Alves advogados. A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 2.179.688 debateu sobre a controvérsia acerca da definição das hipóteses que são possíveis determinar a sucessão processual da pessoa jurídica. Primeiramente, vale ressaltar, que não se confunde sucessão processual da pessoa jurídica, com o instit

Ketlyn Chaves Souza Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e graduada na mesma instituição. Pesquisadora em equidade social e de gênero, com ênfase em populações vulneráveis. Defensora Pública/GO com atuação no Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e no Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM). As mulheres não vão recuar nas suas agendas (Sueli Carneiro) O direito a ser cuidado, a cuidar e ao a