top of page
Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
Buscar


A VOZ FEMININA NA CÚPULA: GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS E O DESAFIO DA TRANSPARÊNCIA
Fernanda Tonetto Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Sorbonne. Doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora universitária. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul perante os Tribunais Superiores. A discussão sobre governança e transparência no Poder Judiciário ga
Fernanda Tonetto
há 13 horas4 min de leitura


SEGURO RURAL E A MITIGAÇÃO DO RISCO COMO QUESTÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA: ANÁLISE BÁSICA DO NOVO MARCO LEGAL
Gislana Karla da Silva Oliveira Drewes Siqueira Bacharel em Administração (UNIVERSO) e Direito (IDP), MBA em Gestão de Negócios (IBEMEC), Pós Graduanda em Prática Tributária (EMD); Pós Graduanda em Advocacia Tributária (EBRADI); Empresária. O Seguro Rural se estabeleceu como um elemento fundamental para a redução dos riscos associados à atividade agrícola, oferecendo proteção e suporte financeiro diante de situações incontroláveis, como desastres naturais e infecções. Por exe
Gislana Karla da Silva Oliveira
há 13 horas3 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DO AVISO DE MIRANDA: “VOCÊ TEM O DIREITO DE PERMANECER CALADO E TUDO O QUE VOCÊ DISSER PODERÁ SER USADO CONTRA VOCÊ NO TRIBUNAL”
Juliana Rodrigues Malafaia Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP/DF). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Advogada. Sócia do escritório Rodrigues Malafaia Advocacia. A clássica frase reproduzida em milhares de filmes americanos e conhecida por todos nós se dá na cena em que o policial aborda o bandido ( bad guy ) e diz respeito a garantia à autodefesa, pois ninguém está obrigado a produzir contra si mesmo. Nos Estad
Juliana Malafaia
há 3 dias4 min de leitura


POR QUE O STJ COLOCOU A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CENTRO DO PROCESSO PENAL? COMO AS DECISÕES RECENTES TRANSFORMARAM A PROVA EM REQUISITO DE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA CONDENAÇÃO
Lílian Scavuzzi Mestre em Direito Penal Econômico (IDP/Brasília), Diploma de Estudos Avançados em Direito Penal (Universidade Pompeu Fabra/Barcelona), Especialização em Direito Público (UNIFACS/Salvador) e em Direito Militar (CBEPJUR/Rio de Janeiro). Assessora Jurídica de Ministro do Superior Tribunal Militar. A guinada jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos anos, reposicionou a cadeia de custódia no coração do processo penal brasileiro e inaugurou um n
Lilian Scavuzzi
há 3 dias5 min de leitura


A INDEVIDA RESTRIÇÃO AO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Anete Mair Maciel Medeiros Mestra em Gestão Estratégica de Organizações pelo IESB. LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela AEUDF. Graduada em Direito pelo Uniceub. Durante anos, as Cortes Superiores divergiram quanto à interpretação do prequestionamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) admitia o chamado prequestionamento ficto, consubstanciado na simples oposiçã
Anete Mair Maciel Medeiros
há 4 dias7 min de leitura


A FORÇA NORMATIVA DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS À LUZ DO STF E DO TST
Luiza Coelho Carvalho Pessine Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (ATAME), Especialista em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra/PT). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. Vanessa Dumont Bonfim Santos Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (ATAM
Luiza Coelho Carvalho
há 4 dias5 min de leitura


A PERSPECTIVA DE GÊNERO NO EXERCÍCIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Adrise Lage de Mendonça Mendes Mestra em Direito pelo IDP, Mestranda em Direito Empresarial pela Universidad de Mendoza (Argentina) e LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogada especializada em Direito Administrativo Sancionador e Compliance Anticorrupção. Sócia da Hage & Navarro Sociedade de Advogados. A igualdade não se alcança com o silêncio e se o Direito pretende ser instrumento de just
Adrise Lage de Mendonça Mendes
18 de nov.6 min de leitura


PROVAS DIGITAIS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ENTRE A PERSPECTIVA DE GÊNERO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS
Thainá Carício Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP. Advogada criminalista no escritório Callegari Advocacia Criminal. É cada vez mais claro que a transformação tecnológica das relações humanas tem repercussões diretas sobre a epistemologia do processo penal. Os meios digitais, como mensagens, prints e registros eletrônicos, passaram a ocupar espaço central na reconstrução dos fatos, exig
Thainá Carício
14 de nov.3 min de leitura


O TOCO DE UMA VELA
Raquel Xavier Vieira Braga Pós-doutoranda em Direito (UniCeub). Doutora (UniCeub). Mestra em Direito (UFRGS). Sócia titular da Associação Nacional dos Escritores e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal. Advogada em Brasília. Acordo disposta. Cumprimento porteiro, vendedoras e vendedores ambulantes, suplicantes nas sinaleiras. Uma jovem carrega seu bebê em um braço. No outro, a mão vazia em forma de concha pede piedade. Pessoas aguardam o sinal verde em seus confortá
Raquel Xavier Vieira Braga
13 de nov.3 min de leitura


LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS DA COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E DESAFIOS INTERPRETATIVOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Vanessa Rayelli Moura Costa Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Advogada na Alvarenga Sociedade de Advogados. O Brasil se torna, no mês de novembro, o epicentro das discussões globais voltadas ao clima ao sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), momento em que as atenções dos países tendem
Vanessa Rayelli Moura Costa
6 de nov.6 min de leitura
bottom of page
