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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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AS ESQUECIDAS ONDAS MODULATÓRIAS DOS PRECEDENTES INTERPRETATIVOS – REFLEXÕES SOBRE O PRECEDENTE FORMADO NA ADC 16
Gabriela Fonseca de Melo Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Mackenzie de Brasília; Pós-graduada em Direito Sistêmico pela Faculdade Innovare e Hellinger Schule . Graduada em Direito – UDF Centro Universitário; Servidora Pública no Tribunal Superior do Trabalho. As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo, em sede de controle de constitucionalida
Gabriela Fonseca de Melo
12 de dez. de 20259 min de leitura


A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO
Renata Cherubim Doutora em Direito (Humboldt-Universität zu Berlin). Mestre em Direito (Humboldt-Universität zu Berlin). Bacharel em Direito (Universidade de Brasília). Membro do corpo de pesquisa e docente de Direito Constitucional, Direito Europeu, Direito Administrativo e Metodologia Jurídica da FOM Hochschule, Alemanha. Durante a pandemia da COVID-19, o Tribunal Constitucional Federal alemão ocupou-se de caso relevante na concretização do direito fundamental à vida e à in
Renata Cherubim
9 de dez. de 20256 min de leitura


O SEGUNDO VOTO NA ADPF 442 E O FUTURO DO ABORTO NO BRASIL
Paola Vasconcelos Hoffmann Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coordenadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) da Graduação. Trabalhou no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo Tribunal Federal (NUSOL/STF) entre 2023 e 2025. Assistente do Ministro Luís Roberto Barroso desde 2021. A ADPF 442, ajuizada pelo PSOL em 2017, questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a
Paola Vasconcelos Hoffmann
28 de out. de 20256 min de leitura


NOTÍCIAS DAS ÚLTIMAS SEMANAS: AÇÕES E REFLEXÕES SOBRE IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO
Manuellita Hermes Doutora summa cum laude em Direito e Tutela pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Direito,...
Manuelita Hermes
9 de jun. de 20257 min de leitura


A APLICAÇÃO DO ART. 27 DA LEI 9.868/1999 E O QUÓRUM DE MODULAÇÃO EM CASOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE MINISTROS DO STF
Marilia Fregonesi Rodrigues Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialista em Processo nas Cortes...
Marília Fregonesi
5 de mai. de 20255 min de leitura


HABEAS CORPUS: ANÁLISE DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL EM DECISÕES DO STJ SOBRE DISPUTAS FAMILIARES
Gabriela Brederodes Pós-graduada em Prática Processual Civil Avançada nos Tribunais pelo Damásio Educacional. Pós-graduada em Direito...
Gabriela Bederodes
7 de abr. de 20256 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS CORTES SUPERIORES
Adriana Ramos de Mello Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora da...
Adriana Mello
24 de mar. de 20257 min de leitura


A PRESENÇA FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO: UMA POSSÍVEL MUDANÇA NA CASA DE MÁQUINAS?
Fernanda Tonetto Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Sorbonne. Doutora em direito pela Universidade...
Fernanda Tonetto
10 de mar. de 20254 min de leitura


DIREITOS SOCIAIS E MÍNIMO EXISTENCIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL
Cynara Almeida Pereira Pós-graduanda em Direito Público (PUC/RS). LL.M. em Direito Processual Civil (FGV). Membro da Comissão de Relações...
Cynara Almeida
24 de fev. de 20254 min de leitura


WEAK JUDICIAL REVIEW CANADENSE: PARADIGMA APTO A REFORÇAR O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A REDUZIR A TENSÃO ENTRE PARLAMENTO E SUPREMA CORTE?
Ana Cristina Melo de Pontes Botelho Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UnB. Mestre em Direito Constitucional...
Ana Cristina Botelho
12 de fev. de 20257 min de leitura


O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO: PRESTÍGIO E DESAFIOS NUM CENÁRIO DE CRESCENTE POLARIZAÇÃO
Renata Cherubim Doutora em Direito (Humboldt-Universität zu Berlin). Mestre em Direito (Humboldt-Universität zu Berlin). Bacharel em...
Renata Cherubim
27 de jan. de 20256 min de leitura


OS AVANÇOS DO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E O NÃO RETROCESSO
Uma homenagem do Amigas da Corte à Márcia Barbosa de Souza Ana Gesing, Maria Augusta Ferraz, Rebeca Drummond e Gabriela Lima Ana Paula...
Amigas da Corte
20 de jan. de 20259 min de leitura
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