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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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O SEGURO-GARANTIA E A SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FISCAL
Martha Rosso Leonardi Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto...
Martha Rosso Leonardi
14 de mar. de 20258 min de leitura
TEMA 1.118/STF E O ÔNUS DA PROVA: ANÁLISE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS E A RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO PELA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NÃO CUMPRIDOS PELA EMPRESA
Autora: Fernanda Gonçalves Flecha Especialista em Direito Empresarial com enfoque nas Relações de Trabalho (FGV/SP). Especialização em...
Fernanda Flecha
12 de mar. de 20253 min de leitura
A PRESENÇA FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO: UMA POSSÍVEL MUDANÇA NA CASA DE MÁQUINAS?
Fernanda Tonetto Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Sorbonne. Doutora em direito pela Universidade...
Fernanda Tonetto
10 de mar. de 20254 min de leitura
ADI 7480: A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Fabiana Favreto Bacharel em Direito pela UNISINOS. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IDP. Exerceu os cargos de Assessora e Chefe de...
Fabiana Favreto
6 de mar. de 20254 min de leitura
O PLANO PENA JUSTA: UMA ESPERANÇA NA VIRADA DE CHAVE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Thainá Carício Graduação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (IDP). Membro da...
Thainá Carício
27 de fev. de 20254 min de leitura
ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024: POSSÍVEIS IMPACTOS E INCOMPATIBILIDADES COM O CPC DE 2015, SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Rebeca Azevedo Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduada em...
Rebeca Azevedo
25 de fev. de 20257 min de leitura
DIREITOS SOCIAIS E MÍNIMO EXISTENCIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL
Cynara Almeida Pereira Pós-graduanda em Direito Público (PUC/RS). LL.M. em Direito Processual Civil (FGV). Membro da Comissão de Relações...
Cynara Almeida
24 de fev. de 20254 min de leitura
REFORMA TRIBUTÁRIA: O PODER JUDICIÁRIO E A MATERIALIDADE COMUM DA CBS E DO IBS
Vanessa Campos Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) de São Paulo/SP. Advogada do...
Vanessa Teixeira Campos
21 de fev. de 20257 min de leitura
AS OLIGARQUIAS DIGITAIS VISTAS DO LADO DE CÁ: O TRIBUNAL, NADA SECRETO, DEVE PASSAR RECADO DE SOLIDARIEDADE NA ANÁLISE DO ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET
Carolina Gomide de Araujo Mestra em Direito do Estado (USP). Pós-graduanda em Direito Digital (UERJ). Pesquisadora visitante na Queen's...
Carolina Gomide
14 de fev. de 20256 min de leitura
WEAK JUDICIAL REVIEW CANADENSE: PARADIGMA APTO A REFORÇAR O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A REDUZIR A TENSÃO ENTRE PARLAMENTO E SUPREMA CORTE?
Ana Cristina Melo de Pontes Botelho Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UnB. Mestre em Direito Constitucional...
Ana Cristina Botelho
12 de fev. de 20257 min de leitura
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