top of page
Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
Buscar


A IMPORTÂNCIA DO AVISO DE MIRANDA: “VOCÊ TEM O DIREITO DE PERMANECER CALADO E TUDO O QUE VOCÊ DISSER PODERÁ SER USADO CONTRA VOCÊ NO TRIBUNAL”
Juliana Rodrigues Malafaia Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP/DF). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Advogada. Sócia do escritório Rodrigues Malafaia Advocacia. A clássica frase reproduzida em milhares de filmes americanos e conhecida por todos nós se dá na cena em que o policial aborda o bandido ( bad guy ) e diz respeito a garantia à autodefesa, pois ninguém está obrigado a produzir contra si mesmo. Nos Estad
Juliana Malafaia
3 de dez. de 20254 min de leitura


POR QUE O STJ COLOCOU A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CENTRO DO PROCESSO PENAL? COMO AS DECISÕES RECENTES TRANSFORMARAM A PROVA EM REQUISITO DE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA CONDENAÇÃO
Lílian Scavuzzi Mestre em Direito Penal Econômico (IDP/Brasília), Diploma de Estudos Avançados em Direito Penal (Universidade Pompeu Fabra/Barcelona), Especialização em Direito Público (UNIFACS/Salvador) e em Direito Militar (CBEPJUR/Rio de Janeiro). Assessora Jurídica de Ministro do Superior Tribunal Militar. A guinada jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos anos, reposicionou a cadeia de custódia no coração do processo penal brasileiro e inaugurou um n
Lilian Scavuzzi
3 de dez. de 20255 min de leitura


PROVAS DIGITAIS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ENTRE A PERSPECTIVA DE GÊNERO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS
Thainá Carício Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP. Advogada criminalista no escritório Callegari Advocacia Criminal. É cada vez mais claro que a transformação tecnológica das relações humanas tem repercussões diretas sobre a epistemologia do processo penal. Os meios digitais, como mensagens, prints e registros eletrônicos, passaram a ocupar espaço central na reconstrução dos fatos, exig
Thainá Carício
14 de nov. de 20253 min de leitura


O PLANO PENA JUSTA: UMA ESPERANÇA NA VIRADA DE CHAVE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Thainá Carício Graduação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (IDP). Membro da...
Thainá Carício
27 de fev. de 20254 min de leitura


JULGADOS QUE COMBINAM TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA
Uma homenagem à Ministra Daniela Teixeira Juliana Rodrigues Malafaia Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP/DF)....
Juliana Malafaia
30 de jan. de 20254 min de leitura
bottom of page
