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Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS DA COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E DESAFIOS INTERPRETATIVOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Vanessa Rayelli Moura Costa Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Advogada na Alvarenga Sociedade de Advogados. O Brasil se torna, no mês de novembro, o epicentro das discussões globais voltadas ao clima ao sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), momento em que as atenções dos países tendem
Vanessa Rayelli Moura Costa
6 de nov.6 min de leitura


TEMA 1.273/STJ: O MANDADO DE SEGURANÇA E AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO
Isabella Flügel Paschoal Malvar Mestranda em Direito Tributário (IDP). LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (Ibmec). Advogada. Sócia do escritório Caputo Bastos e Serra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu recentemente o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, que tratou sobre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança cujo objeto seja obrigação tributária de natureza sucessiva. Na sessão de 10 de setembro de 2025, a 1ª
Isabella Flügel Malvar
28 de out.6 min de leitura


O PESO DOS IMPOSTOS NA MESA DA CLASSE BAIXA: COMO A TRIBUTAÇÃO SOBRE ALIMENTOS ESTÁ AFETANDO OS SEVERINOS DO BRASIL EM 2025?
Vanessa Rayelli Moura Costa Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Pós-Graduanda em...
Vanessa Rayelli Moura Costa
4 de abr.6 min de leitura


O SEGURO-GARANTIA E A SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FISCAL
Martha Rosso Leonardi Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto...
Martha Rosso Leonardi
14 de mar.8 min de leitura


REFORMA TRIBUTÁRIA: O PODER JUDICIÁRIO E A MATERIALIDADE COMUM DA CBS E DO IBS
Vanessa Campos Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) de São Paulo/SP. Advogada do...
Vanessa Teixeira Campos
21 de fev.7 min de leitura


IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E O IPTU SOBRE BENS AFETADOS À CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Nathália Caroline Fritz Neves Pós-Graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa -...
Nathália Fritz
5 de fev.4 min de leitura


BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O PAPEL DO STF NA CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Gabriela Maciel Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Coordenadora e professora de curso de...
Gabriela Maciel
31 de jan.8 min de leitura
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