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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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TEMA 177 DO TST: LIMITES E RISCOS DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PRECEDENTE
Bárbara Gabrielle Loiola do Nascimento Lopes Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. A consolidação do sistema de precedentes qualificados no âmbito trabalhista, especialmente após as recentes alterações regimentais do Tribunal Superior do Trabalho, [1] tem sido apresentada como instrumento essencial à promoção da segurança jurídica, da ison
Bárbara Gabrielle Loiola
19 de dez. de 20255 min de leitura


PARENTALIDADE, GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO INDIRETA DE MÃES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Maysa Dias Simões Vieira Pós-graduada em Execução Trabalhista pelo Instituto Legale Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Advogada em Direito do Trabalho com atuação contenciosa enfatizada na jurisdição do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Supremo Tribunal Federal - STF. A noção de “sexo”, em sentido biomédico, refere-se, em geral, à categorização de corpos com base em características como órgãos genitais, cromossomos e funções reprodut
Maysa Dias Simões Vieira
11 de dez. de 20257 min de leitura


A FORÇA NORMATIVA DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS À LUZ DO STF E DO TST
Luiza Coelho Carvalho Pessine Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (ATAME), Especialista em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra/PT). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. Vanessa Dumont Bonfim Santos Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (ATAM
Luiza Coelho Carvalho
1 de dez. de 20255 min de leitura


A DISCUSSÃO A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO ART. 840, §1º, DA CLT
Djulia Raphaella Lima Portugal Amâncio Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (Prominas). Advogada. Sócia do Dalazen, Pessoa e Bresciani Advogados. A Lei nº 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, promoveu alterações no § 1º e inseriu o § 3º no art. 840 da CLT. O dispositivo legal estabelece requisitos paraa regularidade da petição inicial da reclamação trabalhista, dentre os quais estatui que o pedid
D'júlia Raphaella
14 de out. de 20254 min de leitura


O SISTEMA DE PRECEDENTES E A INOBSERVÂNCIA DAS DECISÕES ESPECIALIZADAS DO TST
Maysa Dias Simões Vieira Pós-graduada em Execução Trabalhista pelo Instituto Legale Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade...
Maysa Dias Simões Vieira
25 de jun. de 20256 min de leitura


STF E “PEJOTIZAÇÃO”: OS EFEITOS DO TEMA 1.389 NOS PROCESSOS TRABALHISTAS
Maria Gabriela Lopes de Macedo Mestranda em Direito Laboral (Universidade de Lisboa/PT). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho...
Maria Gabriela Lopes
4 de jun. de 20258 min de leitura


ESTÃO EM VIGOR AS NOVAS REGRAS PARA AS SESSÕES VIRTUAIS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Djulia Raphaella Lima Portugal Amâncio Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP). Pós-graduada em Direito e Processo...
D'júlia Raphaella
14 de mai. de 20253 min de leitura


TEMA 1232: O STF E A NOVA ROTA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Luiza Coelho Carvalho Pessine Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil...
Vanessa Dumont Barroso
23 de abr. de 20256 min de leitura


DA NOVA SISTEMÁTICA PARA A INTERPOSIÇÃO DOS AGRAVOS NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
Luiza Muniz de Almeida Lyrio Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa em 2012. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade...
Luiza Muniz de Almeida Lyno
2 de abr. de 20256 min de leitura


TEMA 1.118/STF E O ÔNUS DA PROVA: ANÁLISE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS E A RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO PELA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NÃO CUMPRIDOS PELA EMPRESA
Autora: Fernanda Gonçalves Flecha Especialista em Direito Empresarial com enfoque nas Relações de Trabalho (FGV/SP). Especialização em...
Fernanda Flecha
12 de mar. de 20253 min de leitura


TST ALTERA AS REGRAS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE REVISTA E REAFIRMA O SEU PAPEL COMO CORTE DE PRECEDENTES
Luiza Coelho Carvalho Pessine Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil...
Luiza Coelho Carvalho
29 de jan. de 20255 min de leitura
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