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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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LIMITES À INVALIDAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TST
Luana Couto Bizerra Pós-graduada em Direito Empresarial e Trabalhista (UniAmérica). Pós-graduada em Lei Geral de Proteção de Dados pela (Faculdade Legale Educacional). Graduada em Direito (UNIEURO). Advogada no escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria. A solução consensual de conflitos tem assumido papel cada vez mais relevante nas relações de trabalho, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017. Em um contexto marcado pela elevada e crescente litigiosidade
Amigas da Corte
1 de abr.4 min de leitura


A OMISSÃO LEGISLATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DO ART. 7º, XXVII, DA CF E O JULGAMENTO DA ADO 73 PELO STF
Maria Gabriela Lopes de Macedo Mestre em Direito Laboral (Universidade de Lisboa/PT). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS). Pós-Graduada em Direito Público (Unyleya). Graduada em Direito (UniCEUB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê, em seu art. 7º, inciso XXVII, o direito dos trabalhadores à “proteção em face da automação”, a ser regulamentado por lei. Por fazer parte do texto originário, a
Maria Gabriela Lopes
4 de mar.5 min de leitura


TEMA 177 DO TST: LIMITES E RISCOS DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PRECEDENTE
Bárbara Gabrielle Loiola do Nascimento Lopes Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. A consolidação do sistema de precedentes qualificados no âmbito trabalhista, especialmente após as recentes alterações regimentais do Tribunal Superior do Trabalho, [1] tem sido apresentada como instrumento essencial à promoção da segurança jurídica, da ison
Bárbara Gabrielle Loiola
19 de dez. de 20255 min de leitura


PARENTALIDADE, GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO INDIRETA DE MÃES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Maysa Dias Simões Vieira Pós-graduada em Execução Trabalhista pelo Instituto Legale Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Advogada em Direito do Trabalho com atuação contenciosa enfatizada na jurisdição do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Supremo Tribunal Federal - STF. A noção de “sexo”, em sentido biomédico, refere-se, em geral, à categorização de corpos com base em características como órgãos genitais, cromossomos e funções reprodut
Maysa Dias Simões Vieira
11 de dez. de 20257 min de leitura
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