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Danúbia Souto de Faria Costa LL.M em Processo e Recursos nos Tribunais Superiores pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), especialista em Direito pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG) e LL.M em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - em curso. Sócia do Castro Barros Advogados, head do contencioso estratégico em Tribunais Superiores. A discussão sobre modulação de efeitos, há muito, deixou de ser um tema restr

Maysa Dias Simões Vieira Pós-graduada em Execução Trabalhista pelo Instituto Legale Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Advogada em Direito do Trabalho com atuação contenciosa enfatizada na jurisdição do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Supremo Tribunal Federal - STF. A noção de “sexo”, em sentido biomédico, refere-se, em geral, à categorização de corpos com base em características como órgãos genitais, cromossomos e funções reprodut

Clarissa Lìma Mulher Negra, Defensora Pública da Bahia e Defensora Pública Interamericana(2025/2028), Mestra em Direitos Humanos e Cidadania - UnB. Passados 77 anos desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pode-se realmente afirmar que esses direitos são universais? Ou melhor: compreendemos, de fato, o contexto histórico em que este farol ético dos direitos humanos foi promulgado? A DUDH foi promulgada no dia 10 de dezembro de 1948, pouco mais

Renata Cherubim Doutora em Direito (Humboldt-Universität zu Berlin). Mestre em Direito (Humboldt-Universität zu Berlin). Bacharel em Direito (Universidade de Brasília). Membro do corpo de pesquisa e docente de Direito Constitucional, Direito Europeu, Direito Administrativo e Metodologia Jurídica da FOM Hochschule, Alemanha. Durante a pandemia da COVID-19, o Tribunal Constitucional Federal alemão ocupou-se de caso relevante na concretização do direito fundamental à vida e à in

Larissa Patrício de Sá Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Integrou a Comissão de Processo Civil da OAB/DF no triênio 2016-2018. É advogada desde 2014, com experiência em contencioso judicial, gestão e organização de escritórios. Atualmente, é advogada Sênior da equipe de causas sensíveis no Ávila de Bessa Advocacia, além de prestar assessoria de

Fernanda Tonetto Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Sorbonne. Doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora universitária. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul perante os Tribunais Superiores. A discussão sobre governança e transparência no Poder Judiciário ga

Gislana Karla da Silva Oliveira Drewes Siqueira Bacharel em Administração (UNIVERSO) e Direito (IDP), MBA em Gestão de Negócios (IBEMEC), Pós Graduanda em Prática Tributária (EMD); Pós Graduanda em Advocacia Tributária (EBRADI); Empresária. O Seguro Rural se estabeleceu como um elemento fundamental para a redução dos riscos associados à atividade agrícola, oferecendo proteção e suporte financeiro diante de situações incontroláveis, como desastres naturais e infecções. Por exe

Juliana Rodrigues Malafaia Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP/DF). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Advogada. Sócia do escritório Rodrigues Malafaia Advocacia. A clássica frase reproduzida em milhares de filmes americanos e conhecida por todos nós se dá na cena em que o policial aborda o bandido ( bad guy ) e diz respeito a garantia à autodefesa, pois ninguém está obrigado a produzir contra si mesmo. Nos Estad

Lílian Scavuzzi Mestre em Direito Penal Econômico (IDP/Brasília), Diploma de Estudos Avançados em Direito Penal (Universidade Pompeu Fabra/Barcelona), Especialização em Direito Público (UNIFACS/Salvador) e em Direito Militar (CBEPJUR/Rio de Janeiro). Assessora Jurídica de Ministro do Superior Tribunal Militar. A guinada jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos anos, reposicionou a cadeia de custódia no coração do processo penal brasileiro e inaugurou um n