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Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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SEGURO RURAL E A MITIGAÇÃO DO RISCO COMO QUESTÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA: ANÁLISE BÁSICA DO NOVO MARCO LEGAL
Gislana Karla da Silva Oliveira Drewes Siqueira Bacharel em Administração (UNIVERSO) e Direito (IDP), MBA em Gestão de Negócios (IBEMEC), Pós Graduanda em Prática Tributária (EMD); Pós Graduanda em Advocacia Tributária (EBRADI); Empresária. O Seguro Rural se estabeleceu como um elemento fundamental para a redução dos riscos associados à atividade agrícola, oferecendo proteção e suporte financeiro diante de situações incontroláveis, como desastres naturais e infecções. Por exe
Gislana Karla da Silva Oliveira
5 de dez. de 20253 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DO AVISO DE MIRANDA: “VOCÊ TEM O DIREITO DE PERMANECER CALADO E TUDO O QUE VOCÊ DISSER PODERÁ SER USADO CONTRA VOCÊ NO TRIBUNAL”
Juliana Rodrigues Malafaia Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP/DF). Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Advogada. Sócia do escritório Rodrigues Malafaia Advocacia. A clássica frase reproduzida em milhares de filmes americanos e conhecida por todos nós se dá na cena em que o policial aborda o bandido ( bad guy ) e diz respeito a garantia à autodefesa, pois ninguém está obrigado a produzir contra si mesmo. Nos Estad
Juliana Malafaia
3 de dez. de 20254 min de leitura


POR QUE O STJ COLOCOU A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CENTRO DO PROCESSO PENAL? COMO AS DECISÕES RECENTES TRANSFORMARAM A PROVA EM REQUISITO DE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA CONDENAÇÃO
Lílian Scavuzzi Mestre em Direito Penal Econômico (IDP/Brasília), Diploma de Estudos Avançados em Direito Penal (Universidade Pompeu Fabra/Barcelona), Especialização em Direito Público (UNIFACS/Salvador) e em Direito Militar (CBEPJUR/Rio de Janeiro). Assessora Jurídica de Ministro do Superior Tribunal Militar. A guinada jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos anos, reposicionou a cadeia de custódia no coração do processo penal brasileiro e inaugurou um n
Lilian Scavuzzi
3 de dez. de 20255 min de leitura


A INDEVIDA RESTRIÇÃO AO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Anete Mair Maciel Medeiros Mestra em Gestão Estratégica de Organizações pelo IESB. LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela AEUDF. Graduada em Direito pelo Uniceub. Durante anos, as Cortes Superiores divergiram quanto à interpretação do prequestionamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) admitia o chamado prequestionamento ficto, consubstanciado na simples oposiçã
Anete Mair Maciel Medeiros
1 de dez. de 20257 min de leitura


A FORÇA NORMATIVA DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS À LUZ DO STF E DO TST
Luiza Coelho Carvalho Pessine Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (ATAME), Especialista em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra/PT). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. Vanessa Dumont Bonfim Santos Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (ATAM
Luiza Coelho Carvalho
1 de dez. de 20255 min de leitura


A PERSPECTIVA DE GÊNERO NO EXERCÍCIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Adrise Lage de Mendonça Mendes Mestra em Direito pelo IDP, Mestranda em Direito Empresarial pela Universidad de Mendoza (Argentina) e LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Associada do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogada especializada em Direito Administrativo Sancionador e Compliance Anticorrupção. Sócia da Hage & Navarro Sociedade de Advogados. A igualdade não se alcança com o silêncio e se o Direito pretende ser instrumento de just
Adrise Lage de Mendonça Mendes
18 de nov. de 20256 min de leitura


PROVAS DIGITAIS EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ENTRE A PERSPECTIVA DE GÊNERO E AS GARANTIAS PROCESSUAIS
Thainá Carício Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP. Advogada criminalista no escritório Callegari Advocacia Criminal. É cada vez mais claro que a transformação tecnológica das relações humanas tem repercussões diretas sobre a epistemologia do processo penal. Os meios digitais, como mensagens, prints e registros eletrônicos, passaram a ocupar espaço central na reconstrução dos fatos, exig
Thainá Carício
14 de nov. de 20253 min de leitura


O TOCO DE UMA VELA
Raquel Xavier Vieira Braga Pós-doutoranda em Direito (UniCeub). Doutora (UniCeub). Mestra em Direito (UFRGS). Sócia titular da Associação Nacional dos Escritores e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal. Advogada em Brasília. Acordo disposta. Cumprimento porteiro, vendedoras e vendedores ambulantes, suplicantes nas sinaleiras. Uma jovem carrega seu bebê em um braço. No outro, a mão vazia em forma de concha pede piedade. Pessoas aguardam o sinal verde em seus confortá
Raquel Xavier Vieira Braga
13 de nov. de 20253 min de leitura


LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS DA COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS E DESAFIOS INTERPRETATIVOS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Vanessa Rayelli Moura Costa Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Advogada na Alvarenga Sociedade de Advogados. O Brasil se torna, no mês de novembro, o epicentro das discussões globais voltadas ao clima ao sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), momento em que as atenções dos países tendem
Vanessa Rayelli Moura Costa
6 de nov. de 20256 min de leitura


BUSCA E APREENSÃO EXTRAJUDICIAL DE VEÍCULOS: O QUE ESTÁ EM JOGO NAS ADIS 7600, 7601 E 7608
Ana Clara de Souza Alcantara e Silva Aluna especial de mestrado em Teorias do Direito e da Justiça (UFBA). Pós-graduação em Direito Notarial e Registral (Legale). Pós-gradução em Direito Público (UCAM). Advogada Sócia Fundadora do Ana Clara Alcântara Advocacia Especializada. Especialista em inventários internacionais e patrimoniais. A discussão em torno da constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens alienados fiduciariamente ganhou relevância após o julgam
Ana Clara Alcântara
6 de nov. de 20257 min de leitura
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