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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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O PESO DOS IMPOSTOS NA MESA DA CLASSE BAIXA: COMO A TRIBUTAÇÃO SOBRE ALIMENTOS ESTÁ AFETANDO OS SEVERINOS DO BRASIL EM 2025?
Vanessa Rayelli Moura Costa Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Pós-Graduanda em...
Vanessa Rayelli Moura Costa
4 de abr.6 min de leitura


DA NOVA SISTEMÁTICA PARA A INTERPOSIÇÃO DOS AGRAVOS NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA
Luiza Muniz de Almeida Lyrio Graduada em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa em 2012. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade...
Luiza Muniz de Almeida Lyno
2 de abr.6 min de leitura


STJ: CONGESTIONAMENTO SEM PRECEDENTES!?RACIONALIZAÇÃO POR PRECEDENTES E I.A.
Gisele Welsch Pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutora e Mestre em Teoria da Jurisdição e Processo (PUC-RS)....
Gisele Welsch
25 de mar.6 min de leitura


A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS CORTES SUPERIORES
Adriana Ramos de Mello Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora da...
Adriana Mello
24 de mar.7 min de leitura


PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: IBAMA É COMPETENTE PARA FISCALIZAR QUALQUER ATIVIDADE DE RISCO AMBIENTAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ
Victoria Mota Silveira Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia...
Victoria Mota
17 de mar.3 min de leitura


O SEGURO-GARANTIA E A SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FISCAL
Martha Rosso Leonardi Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto...
Martha Rosso Leonardi
14 de mar.8 min de leitura


TEMA 1.118/STF E O ÔNUS DA PROVA: ANÁLISE SOBRE OS ENCARGOS TRABALHISTAS E A RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO PELA FALHA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NÃO CUMPRIDOS PELA EMPRESA
Autora: Fernanda Gonçalves Flecha Especialista em Direito Empresarial com enfoque nas Relações de Trabalho (FGV/SP). Especialização em...
Fernanda Flecha
12 de mar.3 min de leitura


A PRESENÇA FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO: UMA POSSÍVEL MUDANÇA NA CASA DE MÁQUINAS?
Fernanda Tonetto Pós-doutora em direito pela UnB. Doutora em direito internacional pela Sorbonne. Doutora em direito pela Universidade...
Fernanda Tonetto
10 de mar.4 min de leitura


ADI 7480: A LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Fabiana Favreto Bacharel em Direito pela UNISINOS. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IDP. Exerceu os cargos de Assessora e Chefe de...
Fabiana Favreto
6 de mar.4 min de leitura


O PLANO PENA JUSTA: UMA ESPERANÇA NA VIRADA DE CHAVE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Thainá Carício Graduação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (IDP). Membro da...
Thainá Carício
27 de fev.4 min de leitura
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