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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Yasmim Silveira Especialização em Direito Legislativo (IDP). Especialização em Direito Tributário e Ciência Política (UNINTER). Graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Advogada. Sócia no escritório Marcos Joaquim Alves, Burle e Viana Advogados (MJAB). Introdução A Constituição Federal de 1988 consagrou a liberdade religiosa como direito fundamental e estabeleceu mecanismos jurídicos destinados a garantir o seu pleno exerc
Yasmin Silveira
25 de mar.6 min de leitura
O SEGUNDO VOTO NA ADPF 442 E O FUTURO DO ABORTO NO BRASIL
Paola Vasconcelos Hoffmann Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Coordenadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC) da Graduação. Trabalhou no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos do Supremo Tribunal Federal (NUSOL/STF) entre 2023 e 2025. Assistente do Ministro Luís Roberto Barroso desde 2021. A ADPF 442, ajuizada pelo PSOL em 2017, questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a
Paola Vasconcelos Hoffmann
28 de out. de 20256 min de leitura
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E O IPTU SOBRE BENS AFETADOS À CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Nathália Caroline Fritz Neves Pós-Graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa -...
Nathália Fritz
5 de fev. de 20254 min de leitura
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O PAPEL DO STF NA CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Gabriela Maciel Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Coordenadora e professora de curso de...
Gabriela Maciel
31 de jan. de 20258 min de leitura
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