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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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LEI N. 15.371/2026 - LICENÇA-PATERNIDADE IGUALITÁRIA: AVANÇO NORMATIVO OU MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE?
Jackeline Guimarães Santos Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (IDP). Especialista em Direito de Gênero (Escola Brasileira de Direito das Mulheres). Advogada. A recente sanção da Lei nº 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil, com implementação gradual até 2029, foi recebida como sinal de progresso. Mas é preciso cautela com celebrações apressadas. Nem todo avanço normativo é, de fato, transformação estrutural. A pergunta que se imp
Jackeline Guimarães Santos
14 de mai.4 min de leitura


DOUTORA, VÁ AMAMENTAR SEU BEBÊ: VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO E A NECESSIDADE DE ESCOLHER ENTRE MATERNIDADE E O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO EM PLENO SÉCULO XXI
Ana Sofia Signorelli Advogada, internacionalista e economista. Doutora pela USP. LLM pela Universidade de Georgetown. Mestre em Finanças pelo COPPEAD/UFRJ. Pós-graduada em Direito Econômico e Concorrencial pela FGV. Foi Coordenadora-Geral junto ao Cade e Assessora no Supremo Tribunal Federal. Consultora junto ao Banco Mundial, árbitra e professora. Sócia-fundadora do escritório Monteiro Signorelli Advocacia. O ano era 2025. Fazia aproximadamente 67 dias que eu havia me submet
Ana Sofia Signorelli
8 de mai.6 min de leitura


A ROMANTIZAÇÃO DA MATERNIDADE E O MITO DO INSTINTO MATERNO: QUANDO O AMOR É USADO PARA PUNIR
Jackeline Guimarães Santos Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (IDP). Especialista em Direito de Gênero. Advogada. Em uma sociedade que insiste em transformar o amor materno em obrigação moral e jurídica, o discurso do “instinto materno” ainda opera como ferramenta de controle sobre as mulheres. Sob o manto da romantização da maternidade, perpetua-se a ideia de que toda mulher nasceu para cuidar, renunciar e se sacrificar — e que qualquer desvio dessa expectativa é
Jackeline Guimarães Santos
16 de out. de 20254 min de leitura
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