Colunas

Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.

A INDEVIDA RESTRIÇÃO AO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Anete Mair Maciel Medeiros Mestra em Gestão Estratégica de Organizações pelo IESB. LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela AEUDF. Graduada em Direito pelo Uniceub. Durante anos, as Cortes Superiores divergiram quanto à interpretação do prequestionamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) admitia o chamado prequestionamento ficto, consubstanciado na simples oposiçã

Anete Mair Maciel Medeiros

há 4 dias7 min de leitura

TEMA 1.273/STJ: O MANDADO DE SEGURANÇA E AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO

Isabella Flügel Paschoal Malvar Mestranda em Direito Tributário (IDP). LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (Ibmec). Advogada. Sócia do escritório Caputo Bastos e Serra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu recentemente o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, que tratou sobre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança cujo objeto seja obrigação tributária de natureza sucessiva. Na sessão de 10 de setembro de 2025, a 1ª

Direito Tributário

Isabella Flügel Malvar

28 de out.6 min de leitura

O SEGURO-GARANTIA E A SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FISCAL

Martha Rosso Leonardi Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto...

Direito Tributário

Martha Rosso Leonardi

14 de mar.8 min de leitura