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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO STJ E A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSPORTE PÚBLICO
Nathália Caroline Fritz Neves Pós-Graduada em Direito Administrativo (IDP). Advogada no Salomão Advogados. Secretária Geral-adjunta da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/DF. Membro do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV e da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. Sabrina Lyrio Mayer Soares Mestranda em Direito e Ciências Jurídicas, com especialidade em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa, em Portugal). Intercambista do Programa Erasmus + na
Nathália Fritz
7 de abr.6 min de leitura
A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA ADVOCACIA NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
Gisele Welsch Pós-doutora (Universidade de Heidelberg - Alemanha). Mestre e Doutora em Teoria da Jurisdição e Processo (PUCRS). Advogada com atuação nos tribunais superiores. Professora da pós-graduação stricto sensu e lato sensu do IDP Brasília. E-mail: gisele@welschmedeiros.com.br A atuação estratégica da advocacia nos Tribunais Superiores passa, necessariamente, pela leitura integrada do regime legal dos embargos de divergência com a jurisprudência sumulada das Cortes de
Gisele Welsch
26 de mar.4 min de leitura
O STJ NA ERA DOS DADOS: COMO A TRANSPARÊNCIA TRANSFORMA A ADVOCACIA
Viviane Ferreira Mundim Doutoranda em Direito Constitucional (IDP). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (IDP), com Menção Honrosa de melhor dissertação do ano de 2024. Autora de publicações jurídicas e advogada civilista com atuação estratégica perante os Tribunais Superiores. 1. Introdução A transformação digital do Poder Judiciário brasileiro não se limita à substituição do processo físico pelo eletrônico. Trata-se de um movimento mais amplo, que redesenha a
Viviane Mundim
10 de mar.8 min de leitura
A INDEVIDA RESTRIÇÃO AO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Anete Mair Maciel Medeiros Mestra em Gestão Estratégica de Organizações pelo IESB. LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela AEUDF. Graduada em Direito pelo Uniceub. Durante anos, as Cortes Superiores divergiram quanto à interpretação do prequestionamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) admitia o chamado prequestionamento ficto, consubstanciado na simples oposiçã
Anete Mair Maciel Medeiros
1 de dez. de 20257 min de leitura
TEMA 1.273/STJ: O MANDADO DE SEGURANÇA E AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO
Isabella Flügel Paschoal Malvar Mestranda em Direito Tributário (IDP). LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária (Ibmec). Advogada. Sócia do escritório Caputo Bastos e Serra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu recentemente o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, que tratou sobre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança cujo objeto seja obrigação tributária de natureza sucessiva. Na sessão de 10 de setembro de 2025, a 1ª
Isabella Flügel Malvar
28 de out. de 20256 min de leitura
O SEGURO-GARANTIA E A SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO FISCAL
Martha Rosso Leonardi Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto...
Martha Rosso Leonardi
14 de mar. de 20258 min de leitura
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