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Colunas
Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.
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TEMA 177 DO TST: LIMITES E RISCOS DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO PRECEDENTE
Bárbara Gabrielle Loiola do Nascimento Lopes Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. A consolidação do sistema de precedentes qualificados no âmbito trabalhista, especialmente após as recentes alterações regimentais do Tribunal Superior do Trabalho, [1] tem sido apresentada como instrumento essencial à promoção da segurança jurídica, da ison
Bárbara Gabrielle Loiola
19 de dez. de 20255 min de leitura


AS ESQUECIDAS ONDAS MODULATÓRIAS DOS PRECEDENTES INTERPRETATIVOS – REFLEXÕES SOBRE O PRECEDENTE FORMADO NA ADC 16
Gabriela Fonseca de Melo Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Mackenzie de Brasília; Pós-graduada em Direito Sistêmico pela Faculdade Innovare e Hellinger Schule . Graduada em Direito – UDF Centro Universitário; Servidora Pública no Tribunal Superior do Trabalho. As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo, em sede de controle de constitucionalida
Gabriela Fonseca de Melo
12 de dez. de 20259 min de leitura


O SISTEMA DE PRECEDENTES E A INOBSERVÂNCIA DAS DECISÕES ESPECIALIZADAS DO TST
Maysa Dias Simões Vieira Pós-graduada em Execução Trabalhista pelo Instituto Legale Educacional. Bacharela em Direito pela Universidade...
Maysa Dias Simões Vieira
25 de jun. de 20256 min de leitura


BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O PAPEL DO STF NA CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Gabriela Maciel Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Coordenadora e professora de curso de...
Gabriela Maciel
31 de jan. de 20258 min de leitura
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