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Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.

POR QUE O STJ COLOCOU A CADEIA DE CUSTÓDIA NO CENTRO DO PROCESSO PENAL? COMO AS DECISÕES RECENTES TRANSFORMARAM A PROVA EM REQUISITO DE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA CONDENAÇÃO

Lílian Scavuzzi Mestre em Direito Penal Econômico (IDP/Brasília), Diploma de Estudos Avançados em Direito Penal (Universidade Pompeu Fabra/Barcelona), Especialização em Direito Público (UNIFACS/Salvador) e em Direito Militar (CBEPJUR/Rio de Janeiro). Assessora Jurídica de Ministro do Superior Tribunal Militar. A guinada jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos anos, reposicionou a cadeia de custódia no coração do processo penal brasileiro e inaugurou um n

Penal e Processo Penal

Lilian Scavuzzi

3 de dez. de 20255 min de leitura