Colunas

Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.

OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS DE CONSUMO PROPOSTAS POR ASSOCIAÇÕES: ENTRE O PRINCÍPIO DA SIMETRIA PROCESSUAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA.

Simone Martins de Araujo Moura Mestranda em Direito Constitucional (IDP), Especialista em Direito Processual Civil (UniCEUB), Advogada. Em agosto do ano de 2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência em Recursos Especiais (ERESPs) de ns. 1.304.939-RS e 1.987.688-PR [1] , que teve início ainda em 2023. A discussão travada nos mencionados processos diz respeito à divergência jurisprudencial até então existente n

Processo Civil

Simone Martins

19 de dez. de 20256 min de leitura