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Nossas colunas foram criadas com o objetivo de dar voz às mulheres que compõem o Amigas da Corte e que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Aqui, reunimos artigos com conteúdo relevante relacionados aos Tribunais Superiores.

STF E “PEJOTIZAÇÃO”: OS EFEITOS DO TEMA 1.389 NOS PROCESSOS TRABALHISTAS

Maria Gabriela Lopes de Macedo Mestranda em Direito Laboral (Universidade de Lisboa/PT). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho (PUC/RS). Pós-Graduada em Direito Público (Unyleya). Graduada em Direito (UniCEUB). Advogada no escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados. O tema da “pejotização”, que já há muito tempo gera controvérsias no mundo jurídico laboral, adquiriu novos contornos nos últimos meses. Em 17 de março de 2025, a Presidência do Tribunal Superior do Trab

Trabalho e Processo do Trabalho

Maria Gabriela Lopes

há 11 horas8 min de leitura